Visando reforçar a iluminação pública e consequentemente a segurança, o governo vai mapear áreas críticas de alguns municípios, estabelecendo critérios para aprimorar a infraestrutura necessária, para monitoramento de áreas sensíveis à segurança dentro dos espaços urbanos. O objetivo é tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas.

 

Para efetivar essas implementações, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento, foi assinado. Por meio deste acordo, a implantação da iluminação pública será realizada com o suporte de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

 

Na primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados, sendo eles: Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina, onde mais de nove milhões de habitantes serão beneficiados. Os municípios foram selecionados por meio de convocação pública.

 

O projeto conta com o amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). O financiamento do projeto também contará com o auxílio de órgãos internacionais especializados na área, que compartilham dos custos e riscos dos projetos.

 

 

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