Está aberta consulta pública para discutir a revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação – proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência.

A decisão de abrir a consulta surgiu após análise que constatou a necessidade de aprimorar os instrumentos de incentivo econômico para a disponibilidade da assistência no caso das instalações de transmissão. Tal incentivo regulatório, além de buscar garantir o desempenho e a segurança, também estimulará a evolução tecnológica e a eficiência dos custos operacionais.

A proposta é construir um regulamento que fomente a utilização da teleassistência de forma a diminuir custos sem comprometer a confiabilidade, segurança e flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional.

As contribuições devem ser enviadas até 25/5 para o e-mail: cp006_2018@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. Também está disponível o “Formulário para Resposta à Consulta Pública”, que é um questionário para coletar as opiniões acerca do tema. O formulário tem o objetivo de guiar as contribuições para as questões identificadas, até o momento, como mais relevantes. Leia aqui.